O ano de 2022 ainda está em seu início, mas já vem sendo marcado como um dos mais importantes no que se refere às discussões que envolvem o setor de telecomunicações no Brasil.

O primeiro deles é a chegada do 5G nas capitais, tecnologia que exigirá de 5 a 10 vezes mais antenas do que o 4G e conectará milhões de dispositivos em uma nova era. Outro assunto que está ganhando muita força é a nova regulamentação para uso compartilhado de postes. Passados 2 meses desde o início do ano, já é possível notar avanços? A resposta é positiva.

Inicialmente, vale voltar os olhos para São Paulo: a prefeitura da capital paulista sancionou em janeiro uma nova Lei de Antenas, que gera importantes avanços na instalação de mais antenas no município.

Após diálogos constantes que envolveram os poderes Executivo, Legislativo e de empresas, foi possível chegar a uma proposta importante e favorável aos cidadãos paulistanos. A partir de agora, cidadãos que vivem em zonas periféricas e que mais sofriam com a falta de uma infraestrutura adequada — inclusive em hospitais e escolas — poderão usufruir dos melhores benefícios oriundos da conectividade.

Entre as novidades contidas na lei estão as facilidades para licenciar e renovar antenas em um moderno conceito de miniestação rádio-base (mini ERB) aderente à legislação e à Constituição brasileira. Também fica permitida a instalação de antenas caso o município não se manifeste em 60 dias após o pedido e se todos os requisitos técnicos estiverem cumpridos.

Em termos gerais, a nova lei permitirá acelerar a liberação dos pedidos de licenças que se encontram hoje tramitando na administração municipal, melhorar a qualidade da cobertura de vários distritos e preparar a cidade para a chegada do 5G puro até julho de 2022.

Da mesma maneira que São Paulo, as capitais Belo Horizonte, Florianópolis e Rio de Janeiro também já estão avançando em discussões para modernizar suas legislações.

 Outro ponto que chama a atenção neste início de 2022 é a chamada pública para uma nova proposta conjunta de regulamento para compartilhamento de postes que vem sendo discutida entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

A ideia é emergir um novo regulamento que alcance um novo e justo equilíbrio regulatório e substitua a norma conjunta aprovada em 2014, que não vem sendo bem-sucedida em sanar problemas como a crescente ocupação ilegal dos postes por empresas clandestinas. A medir pelo texto colocado em consulta, muito diálogo será necessário para alcançar esse novo equilíbrio.

5G telecomunicaçõesFonte: Shutterstock

Da maneira como está, as empresas de telecomunicações vêm sendo responsabilizadas por todos os problemas de regularização ou danos registrados em postes, mesmo quando elas não foram as responsáveis por isso.

Um dos principais pontos questionados pelas empresas é que seja respeitado o protagonismo da Anatel sobre o tema, conforme estabelece a legislação federal — a agência é responsável por estabelecer as condições de uso e acesso à infraestrutura em questão.

Entre as principais consequências dessa falta de regulação eficaz está o aumento nos custos para os consumidores finais. Atualmente, é cobrado um preço baseado na metodologia da regulamentação de 2014, que cobra preços médios acima do que seria justo.

As entidades que representam o setor defendem um modelo de precificação do compartilhamento de postes baseada em custos incrementais, ou seja, as empresas de telecomunicações devem pagar apenas pelo espaço efetivo que utilizam em cada poste, de maneira proporcional.

Dessa forma, corrigindo essas falhas regulatórias, é possível otimizar os custos das empresas que realizam suas instalações conforme as regras estabelecidas e, com isso, melhorar o serviço ofertado e reduzir os custos transferidos aos usuários finais.

O avanço nas discussões sobre as novas leis municipais de antenas e a previsão de um novo modelo de compartilhamento de postes entre as agências reguladoras traçam um cenário otimista para 2022. São ações que, sem dúvida, têm o potencial de modernizar processos e, principalmente, favorecer os consumidores com a ampliação da conectividade. São 2 passos importantes rumo à inclusão sociodigital da população brasileira e à preparação para a chegada do 5G.

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Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital.



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