• A Rádio
  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • Home
  • Home
  • Política de Privacidade
Mega FM
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Mega FM
No Result
View All Result

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades

mega3r by mega3r
13 de fevereiro de 2021
in Destaques
0
Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades


O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. 

Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) . Após receber as manifestações dos governos locais, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro deve decidir a questão. 

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação, inclusive de atividades que não geram aglomeração de pessoas. Dessa forma, serviços de capelania e ações de serviço social teriam sido afetados pelas medidas, ferindo o direito fundamental à liberdade religiosa. 

O despacho de Nunes Marques foi proferido na última quarta-feira (10) e divulgado hoje. Não há prazo para decisão do ministro.



Fonte

Previous Post

Brasileira vibra após melhor resultado do país no Mundial de skeleton

Next Post

EBC celebra a folia com playlist Carnaval é Nacional no Spotify

Next Post
EBC celebra a folia com playlist Carnaval é Nacional no Spotify

EBC celebra a folia com playlist Carnaval é Nacional no Spotify

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Corinthians aplica maior goleada da história da Libertadores Feminina
  • Mais de 2 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
  • Giullia Penalber vira na final e fatura ouro na Itália
  • São Paulo perde para Quimsa na Champions das Américas
  • Justiça manda prefeito de Duque de Caxias seguir o PNI

Comentários

    Arquivos

    • março 2021
    • fevereiro 2021

    Categorias

    • Destaques

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • A Rádio
    • Anuncie Conosco
    • Contato
    • Home
    • Home
    • Política de Privacidade

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    No Result
    View All Result
    • A Rádio
    • Anuncie Conosco
    • Contato
    • Home
    • Home
    • Política de Privacidade

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.